14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
08/04/2025
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Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 08/04/2025
Sessão: 14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 8 de Abril de 2025
Presidente: Diego Gomes Felipe
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Camilla Araujo Braz, Maria Aparecida de Souza Oliveira (cida de Gesser), Diego Gomes Felipe, Jose Ronald Gomes Bezerra, José Wellington Uchôa de Lima, João Torres da Silva, Joaquim Ribeiro do Nascimento (joaquim Pezão), Liciane Oliveira da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto (louro da Barra), Pablo Mychel Neves da Silva, Pedro Jose de Araujo (pedro Uchoa), Maria Sheila Alcantara Palacio, José Willamys de Alencar, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , z, i, l, f, r, a, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, , e, , a, n, t, o, n, i, o, , s, a, v, i, o, , s, o, b, r, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 210 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que ENVIAR OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL, SOLICITADO QUE VEJA COM BONS OLHOS, FAZER EMENDAS PARLAMENTAR PARA ATENDER OS SEGUINTES PLEITOS : 1- CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O SITIO BRAVO 2-A CONSTRUÇÃO DA CASA DOS AUTISTAS 3- UMA QUADRA OU GINÁSIO COBERTO PARA A VILA GADELHA, Requerimento nº 211 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que ENVIAR OFICIO A MESA DIRETORA SOLICITANDO AGENDAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA , PARA FALAR ACERCA DE UMA PAUTA DE GRANDE IMPORTÂNCIA,, RELACIONADOS A MELHORIA NO TRATAMENTO RELATIVO AO CÂNCER , EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO A SAÚDE DA MULHER. NA REFERIDA AUDIÊNCIA, TEREMOS PARTICIPAÇÕES DE VÁRIOS SEGMENTOS SOCIAIS DA REFERIDA ÁREA . ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES IGUATUENSES- AMI, FARÁ PARTE DA REFERIDA AUDIÊNCIA E OUTRAS ENTIDADES, Requerimento de regozijo ou congratulações nº 212 de 2025, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que Requer ENVIAR OFICIO AO DEPUTADO ESTADUAL AGENOR NETO, PARABENIZANDO POR TER DESTINADO UMA EMENDA DE 200,00 DUZENTOS MIL PARA APAE DE IGUATU, ONDE SERÁ USADO COM GRANDES BENEFÍCIOS., Requerimento nº 213 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO AO SENHOR ALEX LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DIA 03 DE ABRIL., Requerimento de regozijo ou congratulações nº 214 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Requer ENVIAR OFICIO A SENHORA LAURENICE BENIGNO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 02 DE ABRIL, Requerimento nº 215 de 2025, de autoria do Parlamentar Liciane Oliveira da Silva, que ENVIAR OFICIO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO FORRAR TRÊS SALAS DE AULA NA ESCOLA MARIA PARENTE-CARDOSO I, TENDO EM VISTA QUE AS CENTRAIS , JÁ ESTÃO ESTALADAS , FALTADO O FORRO., Requerimento nº 216 de 2025, de autoria do Parlamentar Liciane Oliveira da Silva, que A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A TITULO DE URGÊNCIA UMA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA VILA BARRO ALTO, PARA ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE, QUE ANSEIAM PELO PLEITO ORA SOLICITADO., Requerimento nº 217 de 2025, de autoria do Parlamentar Liciane Oliveira da Silva, que ENVIAR OFICIO SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA REALIZAR UM PALIATIVO COM URGÊNCIA NO CORREDOR DO QUIXOÁ DOS DINOS QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS TRANSPORTES E TRANSEUNTES, NA REFERIDA LOCALIDADE., Requerimento nº 218 de 2025, de autoria do Parlamentar Liciane Oliveira da Silva, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DO TRÂNSITO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA COM A MAIOR BREVIDADE, DEFRONTE A ESCOLA MARIA SELVITA BEZERRA( BAIRRO PENHA), PARA ATENDER APELOS DA COMUNIDADE ESCOLAR, PARA COIBIR A PASSAGEM DOS TRANSPORTES EM ALTA VELOCIDADE, Requerimento nº 219 de 2025, de autoria do Parlamentar Liciane Oliveira da Silva, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA GADELHA AO SERROTE E GADELHA , QUIXOA DO LOPES E SITIO SERROTE. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UMA JUSTA REIVINDICAÇÃO DAS REFERIDAS LOCALIDADES., Requerimento nº 220 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento (joaquim Pezão), que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, SOLICITANDO QUE CUMPRA A LEI MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA NOTIFICAR AS EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET E TV A CABO PARA A REMOÇÃO DOS FIOS INSERVÍVEIS NOS POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Requerimento nº 221 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento (joaquim Pezão), que ENVIAR OFICIO A SOP/IGUATU- SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DANDO INICIO AO HOTEL RAVENA NA PERIMETRAL ATÉ A PONTE DEMOCRITO ROCHA, TENDO EM VISTA GRANDES ORIFÍCIOS NA REFERIDA AVENIDA, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO SINAL, (J.CALIXTO )TENDO EM VISTA ACONTECIDOS VÁRIOS ACIDENTES, Requerimento nº 222 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento (joaquim Pezão), que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE- RODRIGO RODRIGUES DA SILVA, SOLICITANDO REITERADAMENTE A IMPLANTAÇÃO DAS FAIXAS ELEVADAS DO SITIO JUAZERINHO, PARA ATENDER APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE, TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE ACIDENTES COM VITIMAS FATAIS., Convênio nº 012 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Carlos Roberto Costa Filho, que AUTORIZA O MUNICIPIO DE IGUATU A FIRMAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM O INSTITUTO SANTO ANTONIO, DE ARTE, CULTURA, EDUCAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 224 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo (pedro Uchoa), que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, QUE VEJAM COM BONS OLHOS A PROBABILIDADE DE UM REAJUSTE NA MARGEM DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS., Requerimento nº 225 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo (pedro Uchoa), que ENVIAR OFICIO AO SECRETARIA DA AGRICULTURA CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DE UMA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS QUE ACONTECEM NO DIAS DE TERÇA E QUINTAS-FEIRAS , PARA EMITIR AS DEVIDAS EXPLICAÇÕES ACERCA DO MOTIVO PORQUE OS AGRICULTORES DE IGUATU FICARAM FORA DO GARANTIA SAFRA., Projeto de Indicação nº 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA OU CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DA ZONA URBANA E A ISENÇÃO DOS CONSUMIDORES DA ZONA RURAL QUE SE CLASSIFIQUEM COMO BAIXA RENDA OU AGRICULTORES(AS), Titulo de Cidadania nº 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SR.ANTONIO FERREIRA DE SOUZA (FRANCISCO DAS FRUTAS), NATURAL DE ARNEIROZ-CEARÁ.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 224 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo (pedro Uchoa), que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, QUE VEJAM COM BONS OLHOS A PROBABILIDADE DE UM REAJUSTE NA MARGEM DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Convênio número 012 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Carlos Roberto Costa Filho, que AUTORIZA O MUNICIPIO DE IGUATU A FIRMAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM O INSTITUTO SANTO ANTONIO, DE ARTE, CULTURA, EDUCAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA OU CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DA ZONA URBANA E A ISENÇÃO DOS CONSUMIDORES DA ZONA RURAL QUE SE CLASSIFIQUEM COMO BAIXA RENDA OU AGRICULTORES(AS) nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Titulo de Cidadania número 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SR.ANTONIO FERREIRA DE SOUZA (FRANCISCO DAS FRUTAS), NATURAL DE ARNEIROZ-CEARÁ. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 214 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Requer ENVIAR OFICIO A SENHORA LAURENICE BENIGNO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 02 DE ABRIL recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 215 de 2025, de autoria do Parlamentar Liciane Oliveira da Silva, que ENVIAR OFICIO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO FORRAR TRÊS SALAS DE AULA NA ESCOLA MARIA PARENTE-CARDOSO I, TENDO EM VISTA QUE AS CENTRAIS , JÁ ESTÃO ESTALADAS , FALTADO O FORRO. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 216 de 2025, de autoria do Parlamentar Liciane Oliveira da Silva, que A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A TITULO DE URGÊNCIA UMA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA VILA BARRO ALTO, PARA ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE, QUE ANSEIAM PELO PLEITO ORA SOLICITADO. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 218 de 2025, de autoria do Parlamentar Liciane Oliveira da Silva, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DO TRÂNSITO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA COM A MAIOR BREVIDADE, DEFRONTE A ESCOLA MARIA SELVITA BEZERRA( BAIRRO PENHA), PARA ATENDER APELOS DA COMUNIDADE ESCOLAR, PARA COIBIR A PASSAGEM DOS TRANSPORTES EM ALTA VELOCIDADE recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 219 de 2025, de autoria do Parlamentar Liciane Oliveira da Silva, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA GADELHA AO SERROTE E GADELHA , QUIXOA DO LOPES E SITIO SERROTE. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UMA JUSTA REIVINDICAÇÃO DAS REFERIDAS LOCALIDADES. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 221 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento (joaquim Pezão), que ENVIAR OFICIO A SOP/IGUATU- SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DANDO INICIO AO HOTEL RAVENA NA PERIMETRAL ATÉ A PONTE DEMOCRITO ROCHA, TENDO EM VISTA GRANDES ORIFÍCIOS NA REFERIDA AVENIDA, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO SINAL, (J.CALIXTO )TENDO EM VISTA ACONTECIDOS VÁRIOS ACIDENTES recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadania número 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SR.JOSÉ EURILANDO FERNANDES DE IMA, NATURAL DE ACOPIARA-CEARÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Titulo de Cidadania número 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que ANTONIA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA- NATURAL DE ASSARÉ- CEARÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que INCLUI “O TRILHÃO DE IGUATU”, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 223 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto (louro da Barra), que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO SITIO RECREIO, PARA ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES , QUE SE SENTEM INSEGUROS, DEVIDO A ESCURIDÃO, recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 217 de 2025, de autoria do Parlamentar Liciane Oliveira da Silva, que ENVIAR OFICIO SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA REALIZAR UM PALIATIVO COM URGÊNCIA NO CORREDOR DO QUIXOÁ DOS DINOS QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS TRANSPORTES E TRANSEUNTES, NA REFERIDA LOCALIDADE. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 210 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que ENVIAR OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL, SOLICITADO QUE VEJA COM BONS OLHOS, FAZER EMENDAS PARLAMENTAR PARA ATENDER OS SEGUINTES PLEITOS : 1- CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O SITIO BRAVO 2-A CONSTRUÇÃO DA CASA DOS AUTISTAS 3- UMA QUADRA OU GINÁSIO COBERTO PARA A VILA GADELHA recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 220 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento (joaquim Pezão), que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, SOLICITANDO QUE CUMPRA A LEI MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA NOTIFICAR AS EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET E TV A CABO PARA A REMOÇÃO DOS FIOS INSERVÍVEIS NOS POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 211 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que ENVIAR OFICIO A MESA DIRETORA SOLICITANDO AGENDAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA , PARA FALAR ACERCA DE UMA PAUTA DE GRANDE IMPORTÂNCIA,, RELACIONADOS A MELHORIA NO TRATAMENTO RELATIVO AO CÂNCER , EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO A SAÚDE DA MULHER. NA REFERIDA AUDIÊNCIA, TEREMOS PARTICIPAÇÕES DE VÁRIOS SEGMENTOS SOCIAIS DA REFERIDA ÁREA . ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES IGUATUENSES- AMI, FARÁ PARTE DA REFERIDA AUDIÊNCIA E OUTRAS ENTIDADES recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 212 de 2025, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que Requer ENVIAR OFICIO AO DEPUTADO ESTADUAL AGENOR NETO, PARABENIZANDO POR TER DESTINADO UMA EMENDA DE 200,00 DUZENTOS MIL PARA APAE DE IGUATU, ONDE SERÁ USADO COM GRANDES BENEFÍCIOS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 213 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO AO SENHOR ALEX LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DIA 03 DE ABRIL. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 222 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento (joaquim Pezão), que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE- RODRIGO RODRIGUES DA SILVA, SOLICITANDO REITERADAMENTE A IMPLANTAÇÃO DAS FAIXAS ELEVADAS DO SITIO JUAZERINHO, PARA ATENDER APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE, TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE ACIDENTES COM VITIMAS FATAIS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 225 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo (pedro Uchoa), que ENVIAR OFICIO AO SECRETARIA DA AGRICULTURA CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DE UMA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS QUE ACONTECEM NO DIAS DE TERÇA E QUINTAS-FEIRAS , PARA EMITIR AS DEVIDAS EXPLICAÇÕES ACERCA DO MOTIVO PORQUE OS AGRICULTORES DE IGUATU FICARAM FORA DO GARANTIA SAFRA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada